Opções de acessibilidade
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Lei 597/2009 |
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| Lei nº. 597, de 17 de junho de 2009 - Institui o Conselho Municipal de Educação de Douradina - CMED e dá outras providências. |
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Decreto 583/2009 |
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| Decreto 583-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 13/2009. |
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Decreto 557/2009 |
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| Decreto 557-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 004/2009. |
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Decreto 556/2009 |
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| Decreto 556-Decreta a nulidade do Procedimento licitatório na modalidade de Leilão 001/2009. |
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Decreto 555/2009 |
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| Decreto 555-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2009 |
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Decreto 543/2009 |
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| Decreto 543 HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. |
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Lei Complementar 26/2009 |
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| Lei Complementar 26-Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Douradina, Estado do Paraná. |
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Lei Complementar 25/2009 |
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| Lei Complementar 25-Institui o Código de Posturas do Município de Douradina e dá outras providências. |
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Lei Complementar 24/2009 |
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| Lei Complementar 24-Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, no Município de Douradina e dá outras providências. |
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Lei Complementar 23/2009 |
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| Lei Complementar 23-Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário de Douradina e dá outras providências. |
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Lei Complementar 22/2009 |
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| Lei Complementar 22-Dispõe sobre o Zoneamento do Uso do Solo e a Ocupação do Solo do Município de Douradina e dá outras providências. |
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Lei Complementar 21/2009 |
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| Lei Complementar 21-Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) do Município de Douradina, Estado do Paraná. |
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Lei Complementar 19/2009 |
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| Lei Complementar 19-Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Douradina e dá outras providências. |
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