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Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Decreto 1391/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.391-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1390/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.390-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1389/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.389-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1388/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.388-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1386/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.386-Institui procedimento para padronização das cotações de preços, realizadas pelas Secretarias Municipais, para fins de abertura de processo licitatório.
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Decreto 1385/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.385-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1384/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.384-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1383/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.383-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1382/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.382-Comissão Municipal/ Unidade Gestora de Transferência do PAM – Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Paraná
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Decreto 1381/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DEcreto 1.381- Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de R$-137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).
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Decreto 1380/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.380-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1379/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.379-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1378/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.378-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1377/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.377-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1375/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.375-Declara ponto facultativo o dia 20 de junho.
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Decreto 1373/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.373-Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 1371/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.371-Retifica o decreto municipal nº. 088/2003 que aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Guaritá” e dá outras providências
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Decreto 1370/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.370-Aprova o loteamento denominado PARQUE ANA LAURA II, localizado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 1369/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.369-Prorroga prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
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Decreto 1368/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.368-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1368/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.368-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1368/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.368-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1367/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.367-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1367/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.367-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1367/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.367-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1364/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.364-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1363/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.362-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1362/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.362-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1361/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.361-Declara ponto facultativo o dia 02 de maio de 2014.
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Decreto 1359/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.359-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1358/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.358-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1357/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.357-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1356/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.356-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1355/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 1.355 Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 09/2014
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Decreto 1352/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 1.352 -Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 08/2014
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Decreto 1351/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.351 HOMOLOGA LEILÃO REALIZADO EM 07 ABRIL DE 2014.
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Decreto 1349/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.349-Retifica e ratifica o decreto municipal nº. 088/2003 que aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Guaritá” e dá outras providências.
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Decreto 1347/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.347 - Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Leilão n.º 01/2014
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Decreto 1347/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.347-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1346/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.346-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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