Legislação

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• Ano: 2014

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2476/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 2.476-Declara nulidade do procedimento licitatório 050/2014, na modalidade de Pregão Presencial.
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Portaria 2475/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2474/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2473/2014
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2471/2014
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Portaria 2470/2014
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Súmula: Portaria
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Portaria 2469/2014
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria 2.469-Substitui a diretoria do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magisterio.
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Portaria 2468/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2467/2014
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2466/2014
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2465/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 2.465-Constitui comissao especial de avaliação de lotes de terra do residencial Ana Laura.
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Portaria 2464/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 2.464-Substitui membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério.
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Portaria 2463/2014
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2462/2014
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Súmula: Portaria
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Portaria 2461/2014
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Súmula: Portaria
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Portaria 2460/2014
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Portaria 2459/2014
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Súmula: Portaria
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Portaria 2458/2014
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2457/2014
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Portaria 2456/2014
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Súmula: Portaria
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Portaria 2455/2014
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Súmula: Portaria
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Portaria 2453/2014
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Portaria 2452/2014
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Portaria 2451/2014
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Portaria 2450/2014
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Portaria 2449/2014
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Portaria 2448/2014
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Portaria 2447/2014
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Portaria 2446/2014
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Portaria 2445/2014
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Portaria 2444/2014
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Portaria 2443/2014
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Portaria 2442/2014
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Portaria 2441/2014
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Portaria 2440/2014
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Portaria 2439/2014
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Portaria 2438/2014
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Portaria 2437/2014
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Portaria 2436/2014
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Súmula: Portaria 2436
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Portaria 2435/2014
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Súmula: Portaria 2435
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