Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1528/2014
Lei 1.528-Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes dos programas “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
Detalhes

Lei 1527/2014
Lei 1.527-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1526/2014
Lei 1.526-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1525/2014
Lei 1.525-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1524/2014
Lei 1.524-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1523/2014
Lei 1.523-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1522/2014
Lei 1.522-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1521/2014
Lei 1.521-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1520/2014
Lei 1.520-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1519/2014
Lei 1.519-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1518/2014
Lei 1.518-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1517/2014
Lei 1.517-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1516/2014
Lei 1.516-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1515/2014
Lei 1.515-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1514/2014
Lei 1.514-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1513/2014
Lei 1.513-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1512/2014
Lei 1.512-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1511/2014
Lei 1.511-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1510/2014
Lei 1.510-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1509/2014
Lei 1.509-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1508/2014
Lei 1.508-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1507/2014
Lei 1.507-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1506/2014
Lei-Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Douradina no Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Detalhes

Lei 1505/2014
Lei 1.505-Fixa, com amparo no artigo 102, da Lei Orgânica Municipal, regras para uso de veículos e equipamentos da frota municipal por proprietários rurais e urbanos.
Detalhes

Lei 1504/2014
Lei 1.504-Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, à CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO – CAREBS, a título de Subvenção Social, e da outras providencias.
Detalhes

Lei 1503/2014
Lei 1.503-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1502/2014
Lei 1.502-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1501/2014
Lei 1.501-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1500/2014
Lei 1.500-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1499/2014
Lei 1.499-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1498/2014
Lei 1.498-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1497/2014
Lei 1.497-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1496/2014
Lei 1.496-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1495/2014
Lei 1.495-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências:
Detalhes

Lei 1494/2014
Lei 1.494-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1493/2014
Lei 1.493-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1493/2014
Lei 1.493-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1492/2014
Lei 1.492-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1491/2014
Lei 1.491-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1491/2014
Lei 1.491-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes