Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei 1490/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.490-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1489/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.489-Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento de aluguel a título de incentivo à geração de emprego e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1488/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.488-Altera a Lei Municipal nº. 021 de 06 de Novembro de 1998, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1487/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.487-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1486/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.486-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1484/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.484-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1482/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.482-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1480/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.480-Autoriza o Poder Executivo a doar Bem Imóvel a sociedade empresária RUIZ & MARTINEZ LTDA - EPP e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1479/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.479-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1478/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.478-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1477/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.477-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1476/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.476-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1475/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.475-Altera a Lei Municipal nº. 1.306 de 28 de Janeiro de 2013, que autoriza o Município de Douradina a realizar repasses de subvenção social à Associação Estudantil de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1474/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.474-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1473/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.473-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1472/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.472-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1471/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.471-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1470/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.470-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1469/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.469-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1468/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.468-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1467/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.467-Autoriza o Executivo Municipal a realizar Parcelamento de Débitos Tributários e conceder desconto de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1466/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.466-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1465/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.465-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1464/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.464-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1463/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.463-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1462/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.462-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1461/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.461-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1460/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.460-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1459/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.459-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1458/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.458-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1457/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.457-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1456/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.456-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1455/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.455-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1454/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.454-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.436-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.435-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.437-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.438-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.439-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.440-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes