Legislação

Filtro

• Categoria: Edital

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Edital 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2024
Súmula: TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO CMEI CAMPODORO E RELAÇÃO DE CRIANÇAS EM LISTA DE ESPERA PARA O ANO LETIVO 2025.
Detalhes

Edital 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TERCEIRO QUADRIMESTRE/2023.
Detalhes