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• Categoria: Decreto

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 17/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/01/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/01/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2022
Súmula: Declara situação de emergência no município de Douradina em decorrência de estiagem prolongada e dá outras providências.
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Decreto 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2022
Súmula: Transfere feriado municipal alusivo à emancipação politica de Douradina.
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Decreto 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2022
Súmula: Decreta feriado municipal no dia 17 de janeiro de 2022.
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Decreto 279/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/12/2021
Súmula: Dispõe sobre atualização monetária dos valores que compõem a planta generica para efeito de lançamento do ITBI.
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Decreto 278/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/12/2021
Súmula: Dispõe sobre atualização monetária dos valores que compõem a planta genérica para efeitos dos lançamentos de IPTU no exercício de 2022.
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Decreto 267/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2021
Súmula: Dispõe sobre as novas medidas protetivas para população e enfrentamento da covid-19.
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Decreto 258/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2021
Súmula: Outorga permissão de uso à empresa Luan Gustavo de Brito e CIA LTDA.
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Decreto 252/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 252
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Decreto 249/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 249
Detalhes

Decreto 246/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 246
Detalhes

Decreto 238/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: decreto 238-2021
Detalhes

Decreto 237/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: decreto 237-2021
Detalhes

Decreto 236/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: decreto 236-2021
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Decreto 235/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 235-2021 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (2)
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Decreto 234/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: decreto 234-2021
Detalhes

Decreto 233/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: decreto 233-2021
Detalhes

Decreto 232/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 232
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Decreto 231/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: decreto 231-2021
Detalhes

Decreto 230/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: decreto 230-2021
Detalhes

Decreto 229/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 229
Detalhes

Decreto 228/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 228
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Decreto 227/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 227
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Decreto 215/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 215-2021 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo no 29 de outubro e recesso funcional no dia 1 de novembro
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Decreto 208/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 208
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Decreto 207/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 207-2021
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Decreto 203/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 203
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Decreto 200/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 200- Ponto Facultativo 12 DE OUTUBRO
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Decreto 200/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 200 DE PONTO FACULTATIVO
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Decreto 199/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 199
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Decreto 197/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: decreto 197-2021
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Decreto 195/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: decreto 195-2021
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Decreto 194/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 194
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Decreto 193/2021
Status:
Data de Publicação:
Súmula: decreto 193-2021
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