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Decreto 28/2017
DECRETO Nº. 28-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 27/2017
DECRETO Nº. 27-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 26/2017
DECRETO Nº. 26-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 25/2017
DECRETO Nº. 25-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 24/2017
DECRETO Nº. 24-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 23/2017
DECRETO Nº. 23 -Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 22/2017
DECRETO Nº. 22-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 21/2017
DECRETO Nº 21-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável imóvel que a seguir específica.
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Decreto 20/2017
DECRETO Nº 20-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável imóvel que a seguir específica.
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Decreto 19/2017
DECRETO Nº 019/2017-Dispõe sobre a anulação da licitação modalidade pregão presencial n° 02/2017 e dá outras providências
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Decreto 18/2017
DECRETO Nº. 018-DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017.
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Decreto 17/2017
DECRETO Nº. 017-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 16/2017
DECRETO Nº. 16-DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO PREVISTO NO ARTIGO 37, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2017
DECRETO Nº. 13-Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017 do Município de Douradina-PR.
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Decreto 13/2017
DECRETO Nº. 13-Cronograma Mensal de Despesas.
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Decreto 13/2017
DECRETO Nº. 13-Cronograma Mensal de Despesas.
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Decreto 12/2017
DECRETO Nº. 12-ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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Decreto 11/2017
DECRETO Nº. 11-TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLITICA DE DOURADINA.
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Decreto 10/2017
DECRETO Nº. 10-TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLITICA DE DOURADINA.
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Decreto 8/2017
DECRETO Nº 08/2.017-DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 7/2017
DECRETO Nº 07-DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRA-ORDEM NOS CHEQUES EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE DOURADINA/PR, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, QUE PENDEM DE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
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Decreto 6/2017
DECRETO Nº 06-DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BEM COMO DAS INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E RELATÓRIOS RECEBIDOS QUANDO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2017
DECRETO Nº 05-DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2017
DECRETO Nº 04-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3/2017
DECRETO Nº 03-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2017
DECRETO Nº 02-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1/2017
DECRETO Nº 01-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1783/2016
DECRETO N.º 1.783-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 79/2016
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Decreto 1781/2016
DECRETO Nº. 1.781Autoriza a Realizar Compensação Previdenciária Sobre o Terço Constitucional de Férias Recolhido Indevidamente.
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Decreto 1779/2016
DECRETO Nº. 1.779-FIXA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1778/2016
DECRETO Nº. 1.778-DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DA SEDE E DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Decreto 1777/2016
DECRETO Nº. 1.777-PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
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Decreto 1776/2016
DECRETO Nº. 1.776-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 1775/2016
DECRETO Nº. 1.775-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 1774/2016
DECRETO Nº. 1.774-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 1772/2016
DECRETO Nº. 1.772-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 1771/2016
DECRETO Nº. 1.771-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 1770/2016
DECRETO Nº. 1.770-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 1769/2016
DECRETO Nº. 1.769-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 1768/2016
DECRETO Nº. 1.768-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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