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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 126/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 125/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 124/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 123/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 123/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 122/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 121/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 120/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 119/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 118/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/06/2024
Súmula: Altera decreto n°176, de 13 de setembro de 2022.
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Decreto 117/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 116/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 115/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 113/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Altera o Decreto n°62, de 03 de abril de 2024, que aprovou o projeto do loteamento denominado Jardim Ecoville.
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Decreto 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 102/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO
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Decreto 101/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 100/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 99/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 98/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 97/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2024
Súmula: DECLARA FRACASSADO O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°16/2024
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Decreto 95/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2024
Súmula: DECLARA FRACASSADO O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024.
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Decreto 94/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 93/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2024
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Douradina - Paraná
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Decreto 92/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 91/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 87/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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