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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1607/2016
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Data de Publicação:
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Decreto 1606/2016
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Decreto 1605/2016
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Decreto 1604/2016
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Decreto 1603/2016
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Decreto 1602/2016
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Decreto 1601/2016
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Decreto 1600/2016
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Decreto 1599/2016
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Decreto 1598/2016
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Decreto 1596/2016
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Decreto 1595/2016
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Decreto 1594/2016
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Decreto 1593/2016
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Decreto 1592/2016
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Súmula: Decreto nº
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Decreto 1590/2016
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Súmula: Decreto nº
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Decreto 2/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.592-Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Do Município de Douradina - PR.
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Decreto 2/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.593-Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Douradina – PR.
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Decreto 1588/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.588-TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DOURADINA.
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Decreto 1586/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.586-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica.
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Decreto 1585/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.585-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1584/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.584-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1583/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.583-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1582/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.582-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1581/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.581-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1580/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.580-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1579/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.579-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1578/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.578- FIXA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1577/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.577-PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
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Decreto 1576/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.576-DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DA SEDE E DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2016.
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Decreto 1573/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.573-Dispõe sobre férias coletivas dos Servidores Públicos Municipais no período de 21 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016.
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Decreto 1572/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.572-HOMOLOGA DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E LAUDO DE AVALIAÇÃO DO BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
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Decreto 1568/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.568-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1567/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.567-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1566/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.566-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1565/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.565-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1564/2015
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Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.564-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1563/2015
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Súmula: DECRETO Nº. 1.563-DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ÂNGELO VICENTIN.
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Decreto 1560/2015
Status:
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Súmula: DECRETO Nº. 1.560-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1559/2015
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Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.559-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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