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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1558/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.558-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1557/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.557-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1556/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1556 - Homologação parcial - Efetivos
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Decreto 1556/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1556 - Homologação parcial - Efetivos
Detalhes

Decreto 1555/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1555 - Homologação Concurso - CLT
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Decreto 1555/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1555 - Homologação Concurso - CLT
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Decreto 1554/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.554-Reajusta os valores máximos para cobrir despesas com o programa Mais Médicos no Município de Douradina, Estado do Paraná, instituídos pela Lei Municipal n°. 1.528/2014.
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Decreto 1552/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.552-Aprova o loteamento denominado PARQUE AGOSTINHO, localizado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 1551/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.551-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1550/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.550-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1549/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.549-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1549/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.549-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1548/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.548-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1547/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.547-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1546/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.546-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1545/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.545-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1544/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.544-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1543/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.543-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1543/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.543-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1543/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.543-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1542/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.542-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1541/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.541-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1540/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.540-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1540/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.540-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1539/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.539-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1538/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.538-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1537/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.537-DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015.
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Decreto 1536/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.536-Dispõe sobre a anulação do processo licitatório n°. 37/2014, Modalidade Tomada de Preço n°. 03/2014 e dá outras providências.
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Decreto 1532/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.532-Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Douradina, Estado do Paraná e nomeia os membros da comissão organizadora.
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Decreto 1531/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.531-Decreta Ato de Mobilização e Protesto para o dia 21 de Setembro de 2015 e paralisação das atividades públicas no Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 1530/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.530-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1529/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.529-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1527/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.527-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1526/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.526-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1524/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.524-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1523/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.523-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1521/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.521-Autoriza a baixa da caução de imóveis oferecidos em garantia da execução das obras do loteamento RESIDENCIAL ANA LAURA.
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Decreto 1520/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.520-Aprova o projeto de regularização definitiva do Loteamento denominado “Jardim Bussioli”, no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 1519/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1518/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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