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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1258/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.258-Aprova o projeto de condomínio residencial denominado “RESIDENCIAL MALIBÚ”, a ser implantado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 1257/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.257-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1256/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.256-Declara de domínio e utilidade pública trecho da Estrada Pereirinha no Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 1255/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.255-Declara ponto facultativo o dia 29 de junho de 2013.
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Decreto 1254/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.254-Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência à área do Município de Douradina, Estado do Paraná, afetada por inundações do Rio Ivaí.
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Decreto 1253/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.253-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 30.000,00 (trinta mil reais).
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Decreto 1252/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.252-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1251/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.251-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1250/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.250-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 5.000,00 (cinco mil reais).
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Decreto 1249/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.249-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
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Decreto 1248/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.248-Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Douradina em razão do falecimento do Vice Prefeito Carlos Torisco e família.
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Decreto 1247/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.247-Prorroga prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
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Decreto 1245/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.245-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1244/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.244-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1243/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.243-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
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Decreto 1239/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.239-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
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Decreto 1237/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.237-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1236/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.236-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1235/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.235- Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –CONSEA, do Município de Douradina-Paraná. Nos termos da Lei Municipal º. 146 de 01 de Outubro de 2003.
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Decreto 1233/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.233-Nomeia ordenadores de despesas.
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Decreto 1232/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.232-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1231/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.231-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1230/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.230-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1229/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.229-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1228/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.228-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 20.000,00 (vinte mil reais).
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Decreto 1227/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.227-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1226/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.226-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1225/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.225-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1224/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.224-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1223/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.223-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1222/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.222-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1221/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.221-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1220/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.220-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1219/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.219-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1218/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.218-Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 1217/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.217-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-10.000,00 (dez mil reais).
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Decreto 1216/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.216-Retifica e Ratifica o Decreto Municipal nº. 088/2003 que aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Guaritá” e dá outras providências.
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Decreto 1215/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.215-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
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Decreto 1214/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.214-Declara ponto facultativo o dia 11 de fevereiro de 2013.
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Decreto 1213/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.213-Outorga a Empresa Indústria e Comercio de Tubos Bom Jesus Ltda-Me.
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