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• Categoria: Decreto

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1211/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.211-Declara ponto facultativo o dia 31 de janeiro de 2013 a partir das 17:00 horas.
Detalhes

Decreto 1210/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.210-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1209/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.209-Atualiza o piso salarial profissional Municipal do magistério público da educação básica com jornada de 40 horas semanais.
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Decreto 1208/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.208-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Decreto 1207/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.207-Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Douradina.
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Decreto 1205/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.205-Suspende a venda de bebidas em vasilhames de vidro não retornável e dá outras providências.
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Decreto 1204/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.204-Transfere feriado Municipal alusivo à Emancipação Política de Douradina.
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Decreto 1201/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.201-Decreta Recesso nas repartições públicas no período compreendido entre 02 a 06 de janeiro de 2013.
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Decreto 1/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.234-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº. 01/2013.
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Decreto 1/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.259-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 20/2013.
Detalhes

Decreto 1/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.260-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 24/2013.
Detalhes

Decreto 1/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.284-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 34/2013.
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Decreto 1/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto Pregão 39/2013.
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Decreto 1200/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.200-Fixa o valor venal dos Imóveis Rurais e Urbanos e institui a Planta Genérica do Município de Douradina e dá outras providências
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Decreto 1199/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.199-Fixa o valor venal dos Imóveis Rurais e Urbanos e institui a Planta Genérica do Município de Douradina e dá outras providências.
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Decreto 1198/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.198-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais)
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Decreto 1197/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.197-Dispõe sobre a avaliação dos Imóveis Urbanos da Sede e dos Distritos Administrativos para efeito de lançamento do IPTU no exercício de 2013.
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Decreto 1196/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.196-Prorroga prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
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Decreto 1195/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.195-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1194/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.194-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1193/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.193-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
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Decreto 1192/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.192-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1191/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.191-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1190/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.190-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1189/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.189-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
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Decreto 1188/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.188-Prorroga o prazo relativo à cobrança parcial de obra pública de pavimentaçao asfaltica com TST, constante no item 6, do edital nº. 066/2012, de 29 de novembro de 2012.
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Decreto 1187/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.187-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
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Decreto 1186/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.186-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).
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Decreto 1185/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.185-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1184/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.184-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1181/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.181-Prorroga o prazo da concessão de anistia de multas e juros de mora, constante do Inciso I, Artigo 2º, da Lei nº. 1.256, de 06 de novembro de 2012.
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Decreto 1180/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.180-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 2.000,00 (dois mil reais).
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Decreto 1179/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.179-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-200,00 (duzentos reais).
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Decreto 1177/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.177-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
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Decreto 1176/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.176-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 11.000,00 (onze mil reais).
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Decreto 1175/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.175-Dispõe sobre férias coletivas nas repartições públicas municipais no período de 10 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
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Decreto 1174/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.174-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1173/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.173-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1172/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.172-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1171/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.171-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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