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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1123/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.123-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 52.600,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos reais).
Detalhes

Decreto 1122/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.122-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1121/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.121-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1120/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.120-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1119/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.119-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1117/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.117-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-15.000,00 (quinze mil reais).
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Decreto 1116/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.116-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-1.000,00 (mil reais).
Detalhes

Decreto 1113/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.113-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais).
Detalhes

Decreto 1112/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.112-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-40.000,00 (quarenta mil reais).
Detalhes

Decreto 1111/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.111-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 42.200,00 (quarenta e dois mil duzentos reais).
Detalhes

Decreto 1110/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.110-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Detalhes

Decreto 1106/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.106-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).
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Decreto 1105/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.105-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 9.000,00 (nove mil reais).
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Decreto 1104/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.104-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1103/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.103-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1102/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.102-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1101/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.101-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1100/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.100-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1099/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.099-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1098/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.098-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1097/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.097-Homologa Regimento Interno do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS, de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 1097/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.097-Anexos Regimento Interno
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Decreto 1096/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.096-Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS, de Douradina, Estado do Paraná
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Decreto 1095/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.095-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 18.000,00 (dezoito mil reais).
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Decreto 1093/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.093-Aprova o projeto de Loteamento denominado Conjunto Habitacional Campodoro, da Companhia de Habitação da COHAPAR e dá outras providências.
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Decreto 1092/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.092-Denomina Loteamento residencial a ser implantado pela Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências.
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Decreto 1090/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.090- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 5.000,00 (cinco mil reais)
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Decreto 1088/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.088- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 20.000,00 (vinte mil reais)
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Decreto 1086/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.086-Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica.
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Decreto 1085/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.085-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1084/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.084-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1083/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.083-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1082/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.082-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1081/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.081-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1080/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.080- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
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Decreto 1079/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.079-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1078/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.078-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1077/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.077-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1076/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.076-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1075/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.075-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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