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Categoria: Decreto

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Lei Complementar 98

Status

Ano

Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.178-Decreta nulidade do Pregão036/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.096-Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS, de Douradina, Estado do Paraná
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Decreto 984/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 984-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 42/2011.
Detalhes

Decreto 977/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 977-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 07/2010.
Detalhes

Decreto 976/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 976-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 35/2011.
Detalhes

Decreto 961/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 961-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 14/2011.
Detalhes

Decreto 938/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 938-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 12/2011.
Detalhes

Decreto 935/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 935-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 11/2011.
Detalhes

Decreto 899/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 899-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 07/2011.
Detalhes

Decreto 831/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 831-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 01/2011.
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Decreto 694/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 694-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 02/2010.
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Decreto 583/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 583-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 13/2009.
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Decreto 557/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 557-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 004/2009.
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Decreto 556/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 556-Decreta a nulidade do Procedimento licitatório na modalidade de Leilão 001/2009.
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Decreto 555/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 555-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2009
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Decreto 543/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 543 HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
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Decreto 494/2008
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2008
Súmula: Fixa normas para a realização de despesas para os órgãos da administração direta, indireta e funcional do Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 276/2006
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
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Decreto 203/2006
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 203-Transfere feriado municipal alusivo à emancipação política de douradina.
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Decreto 202/2006
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 202-Decreta feriado municipal no dia 17 de janeiro de 2006.
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Decreto 160/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2005
Súmula: Decreto 160 de 2005 - Aprova o Loteamento Urbano denominado Parque Ana Laura e dá outras providências
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Decreto 17/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/05/2001
Súmula: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE DOURADINA SIM/POA-DOURADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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