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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: Revoga os Decretos 121, de 30 de junho de 2023, e 152, de 26 de julho de 2023.
Detalhes

Decreto 38/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 37/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2024
Súmula: Revoga o Procedimento Licitatório no Pregão nº 03/2024.
Detalhes

Decreto 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2024
Súmula: Autoriza a adesão a atas de registro de preços na condição de não participante.
Detalhes

Decreto 31/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 30/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2024
Súmula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 10 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 28/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2024
Súmula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 27/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 25/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 21/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2024
Súmula: Anula o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência nº 05/2023.
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Decreto 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2024
Súmula: Aprova o Projeto do Loteamento denominado PARQUE LAURINDA MARGI GAZIN, localizado no Município de Douradina, no Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/01/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2024
Súmula: Baixa cláusula de reversão decorrente da Lei Municipal nº 1.685/2015, alterada pela Lei Municipal nº 2.278/2021.
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Decreto 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 4/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2024
Súmula: "Transfere feriado municipal alusivo à Emancipação Política do Município de Douradina, divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2024"
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Decreto 277/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 276/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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