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Status

Ano

Decreto 275/2023
Vigente
09/01/2024
Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso das Receitas previstas para o Exercício Financeiro de 2024, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Douradina, e dá outras providências.
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Decreto 274/2023
Vigente
28/12/2023
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Douradina/PR em virtude do falecimento de Paulo Fernando de Oliveira
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Decreto 273/2023
Vigente
28/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 272/2023
Vigente
28/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 271/2023
Vigente
23/12/2023
"Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõe a planta genérica para efeito de lançamento do IPTU no exercício 2024"
Detalhes

Decreto 270/2023
Vigente
23/12/2024
" Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõe a planta genérica para efeito de lançamento do ITBI"
Detalhes

Decreto 269/2023
Vigente
23/12/2023
"Dispõe sobre a atualização da UFM - Unidade Fiscal do Município - para o exercício 2024"
Detalhes

Decreto 268/2023
Vigente
22/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 267/2023
Vigente
22/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 266/2023
Vigente
21/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 265/2023
Vigente
19/12/2023
Decreta de Utilidade Pública as áreas de terras localizadas no Município de Douradina, Comarca de Umuarama, para fins de Serviços Topográficos, Licenciamento Ambiental, Supressão Vegetal, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, necessária para Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário do Município de Douradina.
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Decreto 264/2023
Vigente
20/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 263/2023
Vigente
16/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 262/2023
Vigente
16/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 261/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 260/2023
Vigente
14/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 259/2023
Vigente
14/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 258/2023
Vigente
14/12/2023
Dispõe sobre a suspensão temporária de atendimento ao público e a concessão de recesso coletivo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 257/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 256/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 255/2023
Vigente
13/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 254/2023
Vigente
12/12/2023
HOMOLOGA LEILÃO REALIZADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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Decreto 253/2023
Vigente
13/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 252/2023
Vigente
13/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 251/2023
Vigente
12/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 250/2023
Vigente
09/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 249/2023
Vigente
09/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 248/2023
Vigente
07/12/2023
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 247/2023
Vigente
06/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 246/2023
Vigente
05/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 245/2023
Vigente
05/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 244/2023
Vigente
02/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 243/2023
Vigente
01/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 242/2023
Vigente
01/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 241/2023
Vigente
30/11/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 240/2023
Revogado
29/11/2023
Dispõe sobre assinatura digital nos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Douradina e dá outras providências.
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Decreto 239/2023
Vigente
30/11/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 238/2023
Vigente
29/11/2023
abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 237/2023
Vigente
24/11/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 236/2023
Vigente
23/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes