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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Lei 1749/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.749-Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA, e da outras providencias.
Detalhes

Lei 1749/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.749-Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA, e da outras providencias.
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Lei 1748/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.748-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1747/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.747-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1746/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.746-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1745/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.745-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1744/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.744-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1743/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.743-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1742/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.742-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1741/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.741-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1740/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.740-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1739/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.739-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1738/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.738-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1737/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.737-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1736/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.736-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1735/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.735-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1734/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.734-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1733/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.733-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1732/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.732-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1731/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.731-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1730/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.730-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1730/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.730-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1729/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°. 1.729-Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agropecuaristas de Douradina - PR com sede em DOURADINA, Estado do Paraná.
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Lei 427/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 427 - Plano de Carreira Magistério
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Lei 1728/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.728-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município de Douradina, para com o CIUENP-Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, referente à dívida dos exercícios de 2013, 2
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Lei 1727/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.727-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1726/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.726-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1725/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.725-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1724/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.724-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1723/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.723-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1722/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.722-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1721/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.721- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1720/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.720-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1719/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.719-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1718/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.718-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1717/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.717-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1716/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.716-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1715/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.715-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1714/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.714-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1713/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.713-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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