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Ano

Lei 1636/2015
Vigente
25/07/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE DOURADINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Lei 1635/2015
Vigente
25/07/2015
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1634/2015
Vigente
25/07/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1633/2015
Vigente
25/07/2023
Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1632/2015
Vigente
25/07/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1631/2015
Vigente
25/07/2015
Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1630/2015
Vigente
16/07/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
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Lei 1629/2015
Vigente
01/07/2015
Atualiza o piso salarial inicial do Magistério Público da Educação Básica de Douradina e dá outras providências.
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Lei 1628/2015
Vigente
02/07/2015
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1627/2015
Vigente
24/06/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1626/2015
Vigente
24/06/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1625/2015
Vigente
25/06/2015
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei 1624/2015
Vigente
25/06/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Lei 1623/2015
Lei 1.623-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1622/2015
Lei 1.622-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1621/2015
Lei 1.621-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1620/2015
Lei 1.620-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1619/2015
Lei 1.619-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1618/2015
Lei 1618-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1617/2015
Lei 1.617-Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do art. 100 §§ 3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de Decisões Judiciais consideradas de pequeno valor – RPV
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Lei 1616/2015
Lei 1.616-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1615/2015
Lei 1.615-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1614/2015
Lei 1.614-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1613/2015
Lei 1.613-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1612/2015
Lei 1.612-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1611/2015
Lei 1.611-Dipõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1610/2015
Lei 1.610-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1609/2015
Lei 1.609-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1608/2015
Lei 1.608-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1607/2015
Lei 1.607-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1605/2015
Lei 1.605-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1605/2015
Lei 1.606-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1604/2015
Lei 1.604-Dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias.
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Lei 1603/2015
Lei 1.603-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1602/2015
Lei 1.602-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1601/2015
Lei 1.601-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1600/2015
Lei 1.600-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1599/2015
Lei 1.599-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1598/2015
Lei 1.598-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1597/2015
Lei 1.597-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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