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Lei 1596/2015
Lei 1.596-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1595/2015
Lei 1.595-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1594/2015
Lei 1.594-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1593/2015
Lei 1.593-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1592/2015
Lei 1.592-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1591/2015
Lei 1.591-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1590/2015
Lei 1.590-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1589/2015
Lei 1.589-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1588/2015
Lei 1.588-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1587/2015
Lei 1.587-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1586/2015
Lei 1.586-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1585/2015
Lei 1.585-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1584/2015
Lei 1.584-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1583/2015
Lei 1583-Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei 1582/2015
Lei 1582-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1581/2015
Lei 1.581-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1580/2015
Lei 1580-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1579/2015
Lei 1.579Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1578/2015
Lei 1578-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1577/2015
Lei 1.577-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1576/2015
Lei 1.576-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1575/2015
Lei 1.575-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1574/2015
Lei 1.574-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1573/2015
Lei 1.573-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1572/2015
Lei 1.572-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1571/2015
Lei 1.571-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1570/2015
Lei Municipal nº
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Lei 1569/2015
Vigente
06/02/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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Lei 1568/2014
Lei 1.568-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1567/2014
Lei 1.567-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1566/2014
Lei 1.566-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1565/2014
Lei 1.565-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1564/2014
Lei 1.564-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1563/2014
Lei 1.563-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1562/2014
Lei 1.562-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1561/2014
Lei 1.561-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1560/2014
Lei 1.560-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1559/2014
Lei 1.559-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1558/2014
Lei 1.558-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1557/2014
Lei 1.557-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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