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Lei 1556/2014
Lei 1.556-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1555/2014
Lei 1.555-Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Assistencial Nova Vida – CANV, e da outras providencias.
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Lei 1554/2014
Lei 1.554-Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015.
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Lei 1553/2014
Lei 1.553-Dispõe Sobre A Alteração De Metas E Prioridades Para O Exercício De 2015, No PPA da LDO.
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Lei 1552/2014
Lei 1.552-Dispõe sobre a denominação da Unidade da Saúde da Família, no Município de Douradina.
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Lei 1551/2014
Lei 1.551-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1550/2014
Lei 1.550-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1549/2014
Lei 1.549-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1548/2014
Lei 1.548-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1547/2014
Lei 1.547-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1546/2014
Lei 1.546-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1545/2014
Lei 1.545-Dispõe sobre a Criação dos Componentes do Município de Douradina, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutrici
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Lei 1544/2014
Lei 1.544-Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
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Lei 1543/2014
Lei 1.543-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1542/2014
Lei 1.542-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1541/2014
Lei 1.541-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1540/2014
Lei 1.540-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1539/2014
Lei 1.539-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1538/2014
Lei 1.538-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1537/2014
Lei 1.537Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1536/2014
Lei 1.536-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1535/2014
Lei 1.535-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1534/2014
Lei 1.534-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1533/2014
Lei 1.533-Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a caixa econômica federal no âmbito do programa pro-transporte/ministério das cidades e dá outras providências.
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Lei 1532/2014
Lei 1.532-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1531/2014
Lei 1.531-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1530/2014
Lei 1.530-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1529/2014
Lei 1.529-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1528/2014
Lei 1.528-Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes dos programas “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
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Lei 1527/2014
Lei 1.527-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1526/2014
Lei 1.526-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1525/2014
Lei 1.525-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1524/2014
Lei 1.524-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1523/2014
Lei 1.523-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1522/2014
Lei 1.522-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1521/2014
Lei 1.521-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1520/2014
Lei 1.520-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1519/2014
Lei 1.519-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1518/2014
Lei 1.518-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1517/2014
Lei 1.517-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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