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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Lei 1475/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.475-Altera a Lei Municipal nº. 1.306 de 28 de Janeiro de 2013, que autoriza o Município de Douradina a realizar repasses de subvenção social à Associação Estudantil de Douradina e dá outras providências.
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Lei 1474/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.474-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1473/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.473-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1472/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.472-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1471/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.471-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1470/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.470-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1469/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.469-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1468/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.468-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1467/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.467-Autoriza o Executivo Municipal a realizar Parcelamento de Débitos Tributários e conceder desconto de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, e dá outras providencias.
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Lei 1466/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.466-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1465/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.465-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1464/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.464-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1463/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.463-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1462/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.462-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1461/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.461-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1460/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.460-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1459/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.459-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1458/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.458-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1457/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.457-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1456/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.456-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1455/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.455-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1454/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.454-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.436-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.435-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.437-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.438-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.439-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.440-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.441-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.442-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.443-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.444-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.445-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.446-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.447-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.448-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.449-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.450-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.451-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.452-Revoga a Lei Municipal nº 779 de 06 de Agosto de 2010 e dá outras providências.
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