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Categoria: Lei

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.453-Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.481-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.483-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.485-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1434/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.434-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1433/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.433-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1432/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.432-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1431/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.431-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1430/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.430-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1429/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.429-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1428/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.428-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1427/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.427-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1426/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.426-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1425/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.425-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1424/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.424-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1423/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.423-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1422/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.422-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1421/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.421-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1420/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.420-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1419/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.419-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1418/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.418-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1417/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.417-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1416/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.416-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1415/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.415-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2014.
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Lei 1414/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.414-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1413/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.413-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1412/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.412-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1411/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.411-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1410/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.410-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1409/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.409-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1408/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.408-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1407/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.407-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1406/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.406-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1405/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.405-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Douradina, Estado do Paraná para o período de 2014 a 2017.
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Lei 1404/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.404-Dispõe sobre denominação de Ruas do Parque Ana Laura II, na cidade de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei 1403/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.403-Dispõe sobre denominação de Ruas do Parque Agostinho, na cidade de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei 1402/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.402-Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento de aluguel a título de incentivo à geração de emprego e dá outras providências.
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Lei 1401/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.401-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1400/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.400-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1399/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.399-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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