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Ano

Lei 2305/2022
Vigente
14/04/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Lei 2304/2022
Vigente
14/04/2022
SÚMULA: “Autoriza Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências”.
Detalhes

Lei 2303/2022
Vigente
14/04/2022
SÚMULA: “Autoriza Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências”.
Detalhes

Lei 2302/2022
Vigente
06/04/2022
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR”.
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Lei 2301/2022
Vigente
06/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a dar imóveis de propriedade do Município de Douradina/PR em pagamento pela desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública.
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Lei 2300/2022
Vigente
01/04/2022
Fica revogada a Lei Municipal 201, de 28 de setembro de 2005 que doou o Lote 10 da Quadra 09 à empresa J Martins de Souza e Cia Ltda.
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Lei 2299/2022
Vigente
17/03/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada C, situada no Bairro Jardim Boa Esperança, nesta cidade de Douradina/PR.
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Lei 2298/2022
Vigente
17/03/2022
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.157 de 5 de abril de 2018.
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Lei 2297/2022
Vigente
17/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
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Lei 2296/2022
Vigente
17/03/2022
Dispõe sobre os Feriados Municipais
Detalhes

Lei 12/2022
Vigente
12/05/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Lei 2/2022
Vigente
14/04/2022
SÚMULA: “Autoriza Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências”.
Detalhes

Lei 2294/2021
Vigente
17/12/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para ampliação do centro de educação infantil.
Detalhes

Lei 2293/2021
Vigente
17/12/2021
Dispõe sobre a denominação do Terminal Urbano em container localizado em nosso município de Douradina.
Detalhes

Lei 2292/2021
Vigente
17/12/2021
Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes as multas de transito decorrentes de infrações cometidas por servidores comissionados ou efetivos e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2291/2021
Vigente
04/12/2021
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Lei 2290/2021
Vigente
20/11/2021
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2289/2021
Vigente
27/10/2021
Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2288/2021
Vigente
27/10/2021
Ratifica os atos do poder executivo municipal como associado da AMERIOS.
Detalhes

Lei 2287/2021
Vigente
20/10/2021
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos financeiros da lei n°2.274 de 23 de fevereiro de 2021.
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Lei 2286/2021
Vigente
07/10/2021
Dispõe sobre a denominação do Pronto Atendimento Municipal de Douradina.
Detalhes

Lei 2285/2021
Vigente
17/09/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para secretária de viação e obras.
Detalhes

Lei 2284/2021
Vigente
09/09/2021
Dispõe sobre a denominação da rua projetada B, situada no bairro Boa esperança, cidade de Douradina.
Detalhes

Lei 2283/2021
Vigente
09/09/2021
Dispõe sobre a denominação da rua projetada A, da rua situada no bairro jardim boa esperança, cidade de Douradina.
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Lei 2282/2021
Vigente
09/09/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para serviço de iluminação pública.
Detalhes

Lei 2281/2021
Vigente
01/07/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção das atividades de funcionamento da camâra.
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Lei 2280/2021
Vigente
03/06/2021
Autoriza o município de Douradina a participar do CIEDEPAR.
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Lei 2279/2021
Vigente
03/06/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022.
Detalhes

Lei 2278/2021
Vigente
19/05/2021
Altera o caput do art. 1 da lei municipal n°1685, de 27 de outubro de 2015, que autoriza a doação de imóvel urbano à empresa Laercio Zippi Mecânica ME.
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Lei 2277/2021
Vigente
12/04/2021
Altera os incisos I e II do artigo 2° da lei 2.166/2018 do legislativo municipal que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal.
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Lei 2276/2021
Vigente
22/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
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Lei 2275/2021
Vigente
13/03/2021
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social, do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais de educação.
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Lei 2274/2021
Vigente
24/02/2021
Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remunerações dos servidores públicos.
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Lei 2273/2021
Vigente
24/02/2021
Altera o artigo 25, da lei municipal 541 de 19 de janeiro de 2009.
Detalhes

Lei 2272/2021
Vigente
24/02/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção da política para pessoas com deficiência.
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Lei 2271/2020
Vigente
16/12/2020
Dispõe sobre a criação e a instituição do programa Acolher o Deficiente e da outras providências.
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Lei 2270/2020
Vigente
16/12/2020
Institui o conselho municipal de saneamento básico e ambiental.
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Lei 2269/2020
Vigente
16/12/2020
Institui o fundo municipal de saneamento básico e ambiental e dá outras providências.
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Lei 2268/2020
Vigente
25/11/2020
Revoga as leis municipais n°637/2009, 735/2010, 1.402/2013 e 1.489/2014
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Lei 2267/2020
Vigente
12/11/2020
Lei 2.267 LOA - Estima a receita e fica a despesa para exercício financeiro de 2021.
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