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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Lei 1159/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.159-Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Douradina, para a legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1158/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.158-Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão de governo de 2013 a 2016.
Detalhes

Lei 1157/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.157-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1156/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.156-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1155/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.155- Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1154/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.154-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1153/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.153-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1152/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.152-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1151/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.151-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1150/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.150-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1149/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.149-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1148/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.148-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1147/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1-147-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1146/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.146-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1145/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.145-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1144/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.144-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1143/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.143-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1142/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.142-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1141/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.141-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1140/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.140-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1139/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.139-Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas do Município de Douradina.
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Lei 1138/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.138-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1137/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.137-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1136/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.136-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1135/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.135-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1134/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.134-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1133/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.133-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1132/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.132-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1131/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.131-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1130/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.130-Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Douradina a título de Subvenção Social, celebrar Convênios com a Entidade e da outras providencias.
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Lei 1129/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.129-Cria cargos de provimento efetivo na carreira do Magistério Público do Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei 1128/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.128-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1127/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.127-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1126/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.126-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1125/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.125-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1124/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.124-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1123/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.123-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1122/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.122-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1121/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.121-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1120/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.120-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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