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Categoria: Lei

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei 1119/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.119-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1118/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.118-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1117/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.117-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1116/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.116-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1115/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.115-Autoriza a doação do veículo que especifica à Câmara Municipal de Douradina e dá outras providências.
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Lei 1114/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.114-Autoriza a doação do imóvel que especifica à empresa Ruiz & Martinez Ltda e dá outras providências.
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Lei 1113/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.113-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1112/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.112-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1111/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.111-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1110/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.110-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1109/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.109-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1108/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.108-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1107/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.107-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1106/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.106-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1105/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.105-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1104/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.104-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1103/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.103-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1102/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.102-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1101/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.101-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1100/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.100-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1099/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.099-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1098/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.098-Altera a Lei Municipal nº. 560/2009 que autoriza o poder executivo a concede auxílio financeiro a título de subvenção social a Associação Estudantil de Douradina e dá outras providências.
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Lei 1097/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.097-Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei 1096/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.096-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1095/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.095-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1094/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.094-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1093/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.093-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1092/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.092-Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 554 de 12 de março de 2009, que dispõe sobre a autorização para conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Douradina, e dá outras providências.
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Lei 1091/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.091-Altera a Lei Municipal nº. 1.012 de 05 de Outubro de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel à COHAPAR.
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Lei 1090/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.090-Autoriza a doação do veículo que especifica ao senhor Gilson dos Santos Staltzemburg e dá outras providências.
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Lei 1089/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.089-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1088/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.088-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1087/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.087-Institui o Regime de Adiantamento para realização de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e dá outras providências.
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Lei 1086/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.086-Autoriza a Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Programa SEGUNDO TEMPO - Padrão, no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei 1085/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.085-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1083/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.083-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1082/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.082-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1081/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.081-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1080/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.080-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1079/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.079-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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