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Ano

Lei 2266/2020
Vigente
30/09/2020
Declara de utilidade pública a associação de recuperação de alcolatras - ARA.
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Lei 2265/2020
Vigente
30/09/2020
Dispõe sobre a alteração de denominação de rua.
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Lei 2264/2020
Vigente
17/09/2020
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais para o exercício de 2021.
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Lei 2263/2020
Vigente
17/09/2020
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e adota outras providências.
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Lei 2262/2020
Vigente
02/07/2020
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021.
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Lei 2261/2020
Vigente
02/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2260/2020
Vigente
18/06/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2259/2020
Vigente
23/04/2020
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente.
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Lei 2258/2020
Vigente
07/04/2020
Institui sanções administrativas para casos de violação das medidas de proteção da população e enfrentamento da covid 19.
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Lei 2257/2020
Vigente
25/03/2020
Altera a redação do artigo 29 da lei municipal n°1.384/2013.
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Lei 2256/2020
Vigente
25/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2255/2020
Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2254/2020
Vigente
18/03/2020
Autoriza a celebração de parcerias para fins de transferências voluntárias junto a APAE para fins de repasses oriundos do FUNDEB.
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Lei 2253/2020
Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2252/2020
Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2251/2020
Vigente
18/03/2020
Dispõe de abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2250/2020
Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2249/2020
Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remuneração dos servidores públicos municipal.
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Lei 2248/2020
Vigente
24/01/2020
Lei 2248 altera a redação do artigo 93 da lei municípal n° 21/98.
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Lei 2247/2020
Vigente
23/01/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2246/2020
Vigente
23/01/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2245/2020
Vigente
23/01/2020
Autoriza a celebração de convênio e o repasse de verbas a associação dos agropecuárista de Douradina.
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Lei 2244/2020
Vigente
17/01/2020
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do ciedepar.
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Lei 2243/2019
Vigente
04/12/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2242/2019
Vigente
04/12/2019
Lei LOA - Estima a receita e fixa a despesa.
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Lei 2241/2019
Vigente
28/11/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2240/2019
Vigente
04/09/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2239/2019
Vigente
04/09/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2238/2019
Vigente
29/08/2019
Institui o mês "maio amarelo" para fins de concientização e prevenção de acidentes de transito, no âmbito do município de Douradina.
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Lei 2237/2019
Vigente
23/08/2019
Altera redação do artigo 22 da lei municipal n°1.384/2013.
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Lei 2236/2019
Vigente
06/07/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2235/2019
Vigente
28/06/2019
Autoriza o executivo municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município.
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Lei 2234/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de Intenções do Consórcio intermunicipal de Saúde - CISA/AMERIOS 12°R.S.
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Lei 2233/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2232/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2231/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2230/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2229/2019
Vigente
28/06/2019
Institui o plano de expansão do perímetro urbano de Douradina.
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Lei 2228/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2227/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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