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Ano

Lei 2226/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2225/2019
Vigente
26/06/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020.
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Lei 2224/2019
Vigente
06/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2223/2019
Vigente
30/05/2019
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de Crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
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Lei 2222/2019
Vigente
16/05/2019
Dispõe sobre a lei autorizadora para que o município de Douradina integre o COMPAR.
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Lei 2221/2019
Vigente
01/05/2019
Dispõe sobre a criação e a instituição do Programa Acolher o Idoso e da outras providências.
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Lei 2220/2019
Vigente
01/05/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2219/2019
Vigente
01/05/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2218/2019
Vigente
17/04/2019
Autoriza a celebração de parcerias para fins de transferências voluntárias junto a APAE para fins de repasse de recursos oriundos do FUNDEB e dá outras providências.
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Lei 2217/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre programa municipal "Empresa Amiga da Cultura" destinada a realização de projetos culturais pelo município de Douradina/PR em parceria com empresas privadas sem fins lucrativos.
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Lei 2216/2019
Vigente
10/04/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei 2215/2019
Vigente
10/04/2019
Autoriza a celebração de contrato de cessão de uso de bem móvel e dá outras providências.
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Lei 2214/2019
Vigente
10/04/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei 2213/2019
Vigente
10/04/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei 2212/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2211/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2210/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2209/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2208/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2207/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2206/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2205/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2204/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2203/2019
Vigente
20/03/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2202/2019
Vigente
13/03/2019
Autoriza o chefe do poder executivo à proceder a doação do imóvel de propriedade do município.
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Lei 2201/2019
Vigente
13/03/2019
Autoriza a celebração de parcerias para fins de transferência voluntária junto a APAE de Douradina.
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Lei 2200/2019
Vigente
27/02/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
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Lei 2199/2019
Vigente
27/02/2019
Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remunerações dos servidores públicos e municipais e dá outras providências.
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Lei 2198/2019
Vigente
26/01/2019
Alter a lei n°1.528/2014 para reajustar os valores do fornecimento de auxilio financeiro aos Médicos do Programa mais médicos para o Brasil.
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Lei 2197/2019
Vigente
26/01/2019
Autoriza a celebração do convênio e o repasse de verbas a associação dos agropecuáristas de Douradina/PR.
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Lei 2196/2018
Vigente
12/12/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei 2195/2018
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei 2194/2018
Vigente
12/12/2018
Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado do Paraná a gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regime de compartilhamento de titularidade no município.
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Lei 2193/2018
Vigente
12/12/2018
Institui o plano municipal de saneamento básico - PMSB - de Douradina e dá outras providências.
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Lei 2193/2018
Vigente
15/01/2019
Institui o plano municipal de saneamento básico PMSB - de Douradina e dá outras providências.
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Lei 2192/2018
Vigente
12/12/2018
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a aquisição de imoveis por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
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Lei 2191/2018
Vigente
12/12/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2190/2018
Vigente
12/12/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2189/2018
Vigente
05/12/2018
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Douradina, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei 2188/2018
Vigente
30/11/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adiconal especial.
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