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Ano

Lei 2150/2018
Vigente
06/04/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2149/2018
Vigente
06/04/2018
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2148/2018
Vigente
29/03/2018
“Altera dispositivos da lei 1.384/2.013 e dá outras providências
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Lei 2147/2018
Vigente
29/03/2018
“Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar ( 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações”.
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Lei 2146/2018
Vigente
29/03/2018
Aprova a revisão do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei 2145/2018
Vigente
26/01/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2144/2018
Vigente
26/01/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2143/2018
Vigente
26/01/2018
Súmula - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a readequação na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2018 para a devida consolidação com o PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021 e LOA – Lei Orçamentária para 2018, e dá outras providências.
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Lei 2142/2018
Vigente
26/01/2018
Autoriza a celebração de Convênio e o repasse de verbas à Associação dos Agropecuaristas de Douradina/PR e dá outras providências
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Lei 2138/2018
Vigente
29/11/2017
Dispõe sobre o incentivo financeiros adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate de endemias, e dá outras providências.
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Lei 2116/2018
Vigente
28/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
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Lei 2115/2018
Vigente
28/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ
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Lei 2141/2017
Vigente
12/12/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2140/2017
Vigente
09/12/2017
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 2139/2017
Vigente
29/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXOI DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei 2138/2017
Vigente
29/11/2017
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei 2137/2017
Vigente
29/11/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Lei 2136/2017
Vigente
29/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA PROVIDÊNCIAS
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Lei 2135/2017
Vigente
29/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI N 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2134/2017
Vigente
29/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2133/2017
Vigente
29/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2131/2017
Vigente
23/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2130/2017
Vigente
23/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Lei 2129/2017
Vigente
23/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2128/2017
Vigente
23/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2127/2017
Vigente
23/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2127/2017
Vigente
23/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2126/2017
Vigente
23/11/2017
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 2125/2017
Vigente
23/11/2017
– Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Douradina, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei 2124/2017
Vigente
07/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2123/2017
Vigente
01/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2122/2017
Vigente
02/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 2121/2017
Vigente
02/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1. 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2120/2017
Vigente
02/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2119/2017
Vigente
02/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1. 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 2118/2017
Vigente
28/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2117/2017
Vigente
28/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2116/2017
Vigente
28/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Detalhes

Lei 2115/2017
Vigente
28/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ
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Lei 2114/2017
Vigente
28/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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