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Lei 2113/2017
Vigente
21/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/20 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2113/2017
Vigente
21/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/20 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2112/2017
Vigente
21/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2111/2017
Vigente
31/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2110/2017
Vigente
21/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 D 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2109/2017
Vigente
21/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1. 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2108/2017
Vigente
26/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2108/2017
Vigente
26/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.62
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Lei 2108/2017
Vigente
26/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2107/2017
Vigente
20/10/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 e dá outras providências.
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Lei 2106/2017
Vigente
20/10/2017
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB – do Município de Douradina/PR e dá outras providências.”
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Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
LEI Nº 2.105 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2104/2017
Vigente
19/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXOI DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei 2103/2017
LEI Nº. 2.103/2017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
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Lei 2102/2017
LEI Nº. 2.102/2017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
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Lei 2101/2017
LEI Nº. 2.101/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Lei 2100/2017
LEI Nº. 2.100/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Lei 2099/2017
LEI Nº. 2.099/2017 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI
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Lei 2098/2017
LEI Nº. 2.098/2017 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Lei 2097/2017
LEI Nº. 2.097/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Lei 2096/2017
LEI Nº. 2.096/2017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
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Lei 2095/2017
Vigente
18/08/2017
Lei nº 2.095 - Institui o sistema de credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas no Município de Douradina/PR”
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Lei 2095/2017
LEI Nº 2095 - Institui o sistema de credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas no Município de Douradina/PR”
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Lei 2094/2017
LEI Nº 2094/2017- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2093/2017
LEI Nº 2093-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTER
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Lei 2092/2017
LEI Nº 2092-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTER
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Lei 2091/2017
LEI Nº. 2091/2017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS
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Lei 2090/2017
LEI Nº. 2090-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTE
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Lei 2089/2017
LEI Nº. 2089-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº. 1.405/201
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Lei 2088/2017
LEI Nº. 2088-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº. 1.405/201
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Lei 2087/2017
LEI Nº 2087-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº. 1.405/2013
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Lei 2086/2017
LEI Nº. 2086-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº. 1.405/201
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Lei 2085/2017
LEI Nº 2085-Dispõe sobre o SUAS (Sistema Assistência Social) do Município de Douradina/PR e dá outras providências.
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Lei 2084/2017
LEI Nº. 2084-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 15/10/2013 E SUA
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Lei 2083/2017
LEI Nº.2083-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 15/10/2013 E SUAS
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Lei 2082/2017
LEI Nº 2082-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 15/10/2013 E SUAS
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Lei 2081/2017
LEI Nº.2081-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
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