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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 3132/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.132-Concede diárias as Servidoras Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e dá outras providências.
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Portaria 3131/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3130/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3129/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3128/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3127/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3126/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3125/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3124/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3123/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3122/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3121/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3120/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3119/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3118/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3117/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3115/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3114/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.114-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3113/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.113-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3112/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.112-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3111/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.111-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3110/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.110-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3109/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.109-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE BENS, SERVIÇOS E/OU OBRAS PÚBLICAS.
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Portaria 3108/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3106/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.106-Concede diárias as Servidoras Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e dá outras providências.
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Portaria 3105/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.105-Concede diárias as Servidoras Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e dá outras providências.
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Portaria 3104/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.104-Concede diárias as Servidoras Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e dá outras providências.
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Portaria 3103/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.103-Concede diárias as Servidoras Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e dá outras providências.
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Portaria 3102/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3102/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3101/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.101-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3100/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.100-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3099/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.099-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3098/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.098-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3097/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.097-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3096/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.096-DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSAVEIS PELAS DISPONIBILIZAÇÕES DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS VISANDO CORRETA IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
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Portaria 3094/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3093/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3091/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3090/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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