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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2832/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.832-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2831/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2830/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2829/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2828/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2828/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2825/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.825-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2824/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.824-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2823/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.823-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2822/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.822-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2820/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.820-Constitui Conselho Municipal de Educação - CMED.
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Portaria 2819/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº. 2.819-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2818/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2817/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2816/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2815/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.815-CANCELADA-NÃO FOI USADA.
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Portaria 2814/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.814-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2813/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.813-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2812/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2811/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2810/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2809/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº. 2.809-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2808/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº. 2.808-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2807/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.807-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2806/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.806-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2805/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.805-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2804/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.804-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2803/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.803-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2802/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2796/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.796-CANCELADA-NÃO FOI USADA.
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Portaria 2790/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.790-CANCELADA-NÃO FOI USADA.
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Portaria 2783/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.783-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2782/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.782-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2781/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.781-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2780/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.780-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2779/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.779-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2778/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2777/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2776/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2775/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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