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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2740/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2739/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.739-
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Portaria 2739/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.739-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO AVALIAR BEM MÓVEL/VEÍCULO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 2738/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2737/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2736/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2736/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2735/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2734/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2733/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2732/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2731/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2730/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2729/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2728/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2727/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.727-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE BENS E/OU SERVIÇOS.
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Portaria 2727/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.727-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE BENS E/OU SERVIÇOS.
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Portaria 2693/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA 2693
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Portaria 3/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.727-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE BENS E/OU SERVIÇOS.
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Portaria 3/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.739-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO AVALIAR BEM MÓVEL/VEÍCULO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 3/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.741-CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DA VIDA FUNCIONAL DE PROFESSORES MUNICIPAIS.
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Portaria 2726/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2724/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 2.724-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO AVALIAR BEM MÓVEL/VEÍCULOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 2723/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2721/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 2.721-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, OBJETIVANDO AVALIAR VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA.
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Portaria 2719/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2718/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2717/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2707/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.707-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2706/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.706-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO AVALIAR BEM MÓVEL/VEÍCULO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 2705/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.705-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2704/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.704-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2703/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.703-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2702/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2701/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2700/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2699/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.699-Instaura Tomada de Contas Especial e constitui Comissão para apuração de danos ao erário municipal referente ao processo n°. 243008/03.
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Portaria 2698/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2697/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2696/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.696-CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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