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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROBSON FLORENCIO SILVA
Detalhes

Portaria 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEINE VALDERIO CHIQUETTI
Detalhes

Portaria 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS COSTA
Detalhes

Portaria 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO SERGIO RODRIGUES
Detalhes

Portaria 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDILMA APARECIDA DE BRITO
Detalhes

Portaria 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA BARBOSA DE NOVAIS
Detalhes

Portaria 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HELENA LEDES DA COSTA
Detalhes

Portaria 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE ANDRELINA DA SILVA
Detalhes

Portaria 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS TURISCO DE DOURADINA-PR
Detalhes

Portaria 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços Referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024.
Detalhes

Portaria 144/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços Referente ao Edital do Pregão nº 01/2024.
Detalhes

Portaria 143/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços Referente ao Edital do Pregão nº 35/2023.
Detalhes

Portaria 140/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: "Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor José Erasmo Junior Alves Pereira.
Detalhes

Portaria 139/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: "Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor José Agostinho da Silva."
Detalhes

Portaria 138/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 137/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 136/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 135/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 134/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 134/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 133/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 132/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 131/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 130/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 129/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 128/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 127/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: Designa servidor público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV.
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Portaria 126/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: Designa servidor público para recepção de documentos e solicitação de juntada ao processo digital do PAV.
Detalhes

Portaria 125/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUANA BAPTISTA FREIFE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-FEMININO
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Portaria 124/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELENICE PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Detalhes

Portaria 123/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AMANDA DO SANTOS SILVA VIEIRA
Detalhes