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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 122/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DENISE FELIPE DA SILVA
Detalhes

Portaria 121/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA ZAGUINI DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 120/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIA MARCIA SEGALA CASTELINI DO CARGO DE PROFESSOR
Detalhes

Portaria 118/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 117/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 116/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: Revoga a portaria nº 111 de 04 de Março, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 115/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 113/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 112/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.282/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 106/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.281/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.279/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.290/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.286/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 103/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.288/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 102/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.284/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 101/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.279/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 99/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 98/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 97/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 96/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 95/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 94/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 93/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 92/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 91/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 87/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2024
Súmula: "REVOGA A PORTARIA Nº 76 DE 15 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 80/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2024
Súmula: INSTAURA PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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