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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 1607/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1607 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA SONIA
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Portaria 1606/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1606 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1604/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1604 NOMEIA O SR. ANDRÉ FERREIRA MAGALHÃES, PARA O
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Portaria 1603/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1603 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1602/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1602 NOMEIA A SRA. ZULEIGA APARECIDA ESPERANÇA
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Portaria 1601/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1601 NOMEIA A SRA. SILVANA MARIA MARTINS
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Portaria 1600/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1600 NOMEIA A SRA. MARCIA REGINA REZENDE BORBA,
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Portaria 1599/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1599 NOMEIA A SRA. JONELICE DE CAMPOS NAZÁRIO DE
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Portaria 1598/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1598 NOMEIA A SRA. GABRIELA FERNANDES LOPES GIOMO,
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Portaria 1597/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 1.597-Constitui comissão especial objetivando avaliar bem móvel e inservível de propriedade desta Municipalidade.
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Portaria 1596/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1596 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1595/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1595 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1594/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1594 NOMEIA A SRTA. JÉSSICA PULIDO TORISCO, PARA O
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Portaria 1593/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1593 NOMEIA A SRA. HARUMI IGARASHI DA SILVA, PARA O
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Portaria 1592/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1592 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA
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Portaria 1591/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1591 DESÍGNA O SERVIDOR FÁBIO DA SILVA PARA A
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Portaria 1590/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1590 NOMEIA A SRA. VANESSA CRISTINA BERTOLIN, PARA O
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Portaria 1589/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1589 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR REGINALDO DE
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Portaria 1588/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1588 EXONERA, A PEDIDO, O SR. JOAQUIM LIMA DA SILVA,
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Portaria 1587/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1587 NOMEIA A SRA. NILDA PEREIRA DOS SANTOS, PARA O
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Portaria 1586/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1586 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SONIA MARIA
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Portaria 1585/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1585 NOMEIA A SRA. ADILEUZA ALVES HARA, PARA O
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Portaria 1387/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1387 CONCEDE GRATIFICAÇÃO GDM.
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Portaria 1386/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1386 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ADÃO VALDEMAR
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Portaria 1385/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1385 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1384/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1384 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA AMANDA
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Portaria 1383/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1383 CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1382/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1382 CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1381/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1381 CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1380/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1380 EFETIVA A SERVIDORA MARIA SONIA MACEDO DE
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Portaria 1379/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1379 DESIGNA O SERVIDOR NIYTON HALUO HAMADA.
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Portaria 1378/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1378 DESIGNA A SERVIDORA MARIA SALETE PANHAN
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Portaria 1377/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1377 DESÍGNA A SERVIDORA ROSEVANES APARECIDA
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Portaria 1376/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1376 REVOGA A PORTARIA N.º 1.073, DE 29/04/2010.
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Portaria 1375/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1375 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1374/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1374 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1373/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1373 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1372/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1372 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1371/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1371 CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO TESTE
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Portaria 1370/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1370 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TESTE
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