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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 1369/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1369 NOMEIA A SRTA. EDIZÉLIA ALVES CONTE PARA O
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Portaria 1368/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1368 NOMEIA A SRA. SONIA MARIA CIBIM ROSSETTI MEDINA,
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Portaria 1368/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1368 NOMEIA A SRA. SONIA MARIA CIBIM ROSSETTI MEDINA,
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Portaria 1367/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 1.367-Constitui comissão especial objetivando avaliar bem imóvel de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial.
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Portaria 1366/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1366 NOMEIA A SRTA. JOSILAINE CARMONA DA SILVA, PARA
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Portaria 1365/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1365 NOMEIA A SRA. ROSELI TÓDERO, PARA O CARGO DE
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Portaria 1364/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1364 NOMEIA A SRA. ROSELI PEREIRA DOS SANTOS
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Portaria 1363/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1363 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1362/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1362 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1361/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1361 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1360/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1360 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1359/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1359 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1358/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1358 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1357/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1357 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1356/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1356 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CLAUDIA
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Portaria 1354/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1354 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO.
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Portaria 1353/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1353 ONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA
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Portaria 1352/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1352 EFETIVA A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA XAVIER
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Portaria 1351/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1351 EFETIVA A SERVIDORA DAYANE GOMES DA SILVA
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Portaria 1350/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1350 EFETIVA A SERVIDORA ELISANGELA DELATORE
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Portaria 1349/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1349 EFETIVA A SERVIDORA ALCINEIDE CARDOSO FERMINO
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Portaria 1348/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1348 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AURENICE
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Portaria 1347/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1347 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1346/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1346 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1345/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1345 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1344/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1344 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1343/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1343 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1342/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1342 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SOLANGILA MARIA
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Portaria 1341/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1341 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDREIA BINI
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Portaria 1340/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 1.340-Constitui comissão para análise da vida funcional de Professores Municipais.
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Portaria 1340/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PÓRTARIA-1340 CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DA VIDA FUNCIONAL
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Portaria 1338/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA- 1338 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1337/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1337 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1336/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1336 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1335/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1335 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1333/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1333 NOMEIA O SR. NIYTON HALUO HAMADA, PARA O
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Portaria 1332/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1332 NOMEIA A SRA. MARIA SALETE PANHAN CHIMADA,
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Portaria 1331/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1331 NOMEIA A SRTA. CRISTIANE APARECIDA NEVES DE
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Portaria 1330/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria-1330 Nomeia a Srta Camila do Nascimento Almeida para o cargo de Agente de Saúde.
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Portaria 1326/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 1.326-Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Douradina.
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