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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 76/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 74/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 73/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 72/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação.
Detalhes

Portaria 71/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da servidora Joice Daniele Pereira Brites.
Detalhes

Portaria 70/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Amanda Silva de Oliveira
Detalhes

Portaria 69/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da servidora Fabiana Aparecida Bedetti Souza.
Detalhes

Portaria 68/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Debora Zafalon Patricio.
Detalhes

Portaria 67/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da servidora Maria Jose Batista da Silva.
Detalhes

Portaria 65/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 64/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 63/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 62/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DA VIDA FUNCIONAL DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 61/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 60/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 59/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 58/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 57/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Coelheiro Tutelar.
Detalhes

Portaria 56/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 54/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 53/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: "REVOGA A PORTARIA Nº46 DE 01 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 52/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 51/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 50/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil
Detalhes

Portaria 49/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil
Detalhes

Portaria 48/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil
Detalhes

Portaria 47/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 45/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 44/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 43/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil.
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Portaria 42/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 41/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 40/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 38/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Portaria 37/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da servidora.
Detalhes

Portaria 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e Professor de Educação Infantil.
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