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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 254/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 253/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 252/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 251/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 248/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 247/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 246/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 245/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 242/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 241/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor José Erasmo Junior Alves Pereira.
Detalhes

Portaria 240/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Marcos Larussa Gil.
Detalhes

Portaria 239/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Antonio Marcos Martim.
Detalhes

Portaria 238/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Valdir Xavier.
Detalhes

Portaria 237/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor José Agostinho da Silva.
Detalhes

Portaria 236/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Marcio Leandro Ribas Aldrigue.
Detalhes

Portaria 235/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Marin Mitsuyochi Hamada
Detalhes

Portaria 234/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Edino Pacheco dos Santos.
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Portaria 233/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor André Ferreira Magalhães.
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Portaria 232/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 231/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 230/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 229/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2023
Súmula: Dispões sobre o horário de trabalho do servidor Antonio Marcos Martins.
Detalhes

Portaria 228/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 227/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 226/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 225/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 224/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 223/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 222/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 217/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 216/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 215/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 214/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 213/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 212/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 211/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 209/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 208/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 207/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 206/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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