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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 205/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 204/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 203/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 202/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 201/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 200/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 199/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 198/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 197/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 196/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 195/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 194/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 193/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 192/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 191/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 190/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 189/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 188/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 187/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 186/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 185/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 184/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 183/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 182/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 181/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 180/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 179/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 177/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Designa servidor para ser Responsável Técnico do Aterro Sanitário e dá outras providências.
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Portaria 176/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Designa servidor como Agente de Inspeção Sanitária.
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Portaria 175/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Concessão de Progressão na Carreira à Professores
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Portaria 174/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Promoção na Carreira à Servidores
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Portaria 172/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 171/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2023
Súmula: Designação
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Portaria 170/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 169/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 167/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 166/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 165/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 164/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Nomeação Secretário de Meio Ambiente do Município de Douradina e dá outras providências.
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Portaria 163/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/04/2023
Súmula: Concessão de Licença Maternidade
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