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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 26/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 25/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 24/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 23/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 21/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 20/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2023
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 19/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2023
Súmula: Revoga a Portaria nº 705, de 29 de dezembro de 2022
Detalhes

Portaria 18/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2023
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 17/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 16/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 15/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 14/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 14/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 13/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 12/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 11/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 10/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 9/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 8/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 7/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 6/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 5/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 4/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 3/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2023
Súmula: Nomeação
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Portaria 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem .
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Portaria 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem .
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Portaria 705/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/12/2022
Súmula: Dispõe sobre a concessão do regime de dedicação exclusiva ao Servidor Jonathan Lopes Monteiro,ocupante do Cargo de Advogado
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Portaria 704/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 702/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 701/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 699/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Designa o Gestor da parceria a ser celebrada por meio do Processo de Inexigibilidade Chamamento Público nº 01/2022, nos termos da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
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Portaria 698/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada por meio do Processo de Inexigibilidade Chamamento Público nº 01/2022, nos termos da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
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Portaria 697/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 696/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 695/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 694/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 692/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 691/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 690/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 689/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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