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Categoria: Lei Complementar

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei Complementar 38/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/09/2011
Súmula: Criação e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Douradina e do Sistema Municipal de Ouvidoria.
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Lei Complementar 35/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 35 de 2011
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Lei Complementar 34/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 34-Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 032/2010 de 05 de novembro de 2010, que trata da delimitação do perímetro urbano de Douradina, e dá outras providências.
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Lei Complementar 34/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 34-Mapa
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Lei Complementar 32/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 32-Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 019 de 15 de abril de 2009, que trata da delimitação do perímetro urbano de Douradina, e dá outras providências.
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Lei Complementar 31/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 31-Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei Complementar nº. 24 de 21 de Dezembro de 2009 que trata do parcelamento do solo, e dá outras providências.
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Lei Complementar 30/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 30-Altera a tabela nº. 2 da Lei Complementar nº. 22 de 21 de dezembro de 2009, inclui área ao zoneamento urbano e dá outras providencias.
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Lei Complementar 29/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 29-Regulamenta o calendário de Coleta de Resíduos Sólidos no Município de Douradina, Estado do Paraná, nos termos da Lei Complementar n°. 25 de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Lei Complementar 27/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 27-Dispõe sobre a alteração da lei Complementar n°. 23 de 21/12/2009 que trata da Hierarquização do Sistema Viário de Douradina e dá outras providências.
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Lei Complementar 26/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 26-Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei Complementar 25/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 25-Institui o Código de Posturas do Município de Douradina e dá outras providências.
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Lei Complementar 24/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 24-Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, no Município de Douradina e dá outras providências.
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Lei Complementar 23/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 23-Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário de Douradina e dá outras providências.
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Lei Complementar 22/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 22-Dispõe sobre o Zoneamento do Uso do Solo e a Ocupação do Solo do Município de Douradina e dá outras providências.
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Lei Complementar 21/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 21-Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) do Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei Complementar 19/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 19-Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Douradina e dá outras providências.
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Lei Complementar 17/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar
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Lei Complementar 16/2008
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 16 de 2008
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