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Lei 734/2010 |
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| Lei |
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Decreto 694/2010 |
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| Decreto 694-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 02/2010. |
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Lei Complementar 32/2010 |
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| Lei Complementar 32-Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 019 de 15 de abril de 2009, que trata da delimitação do perímetro urbano de Douradina, e dá outras providências. |
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Lei Complementar 31/2010 |
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| Lei Complementar 31-Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei Complementar nº. 24 de 21 de Dezembro de 2009 que trata do parcelamento do solo, e dá outras providências. |
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Lei Complementar 30/2010 |
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| Lei Complementar 30-Altera a tabela nº. 2 da Lei Complementar nº. 22 de 21 de dezembro de 2009, inclui área ao zoneamento urbano e dá outras providencias. |
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Lei Complementar 29/2010 |
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| Lei Complementar 29-Regulamenta o calendário de Coleta de Resíduos Sólidos no Município de Douradina, Estado do Paraná, nos termos da Lei Complementar n°. 25 de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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Lei Complementar 27/2010 |
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| Lei Complementar 27-Dispõe sobre a alteração da lei Complementar n°. 23 de 21/12/2009 que trata da Hierarquização do Sistema Viário de Douradina e dá outras providências. |
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