Decreto 984/2011 |
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Decreto 984-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 42/2011. |
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Decreto 977/2011 |
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Decreto 977-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 07/2010. |
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Decreto 976/2011 |
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Decreto 976-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 35/2011. |
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Lei 961/2011 |
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LEI Nº. 961-Estabelece a obrigatoriedade de manutenção de terrenos vazios e institui preços públicos para os serviços de limpeza dos mesmos, quando executados pelo Município. |
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Decreto 961/2011 |
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Decreto 961-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 14/2011. |
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Decreto 938/2011 |
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Decreto 938-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 12/2011. |
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Decreto 935/2011 |
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Decreto 935-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 11/2011. |
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Decreto 899/2011 |
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Decreto 899-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 07/2011. |
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Decreto 831/2011 |
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Decreto 831-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 01/2011. |
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Lei Complementar 38/2011 |
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Vigente |
07/09/2011 |
Criação e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Douradina e do Sistema Municipal de Ouvidoria. |
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Lei Complementar 35/2011 |
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Lei Complementar 35 de 2011 |
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Lei Complementar 34/2011 |
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Lei Complementar 34-Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 032/2010 de 05 de novembro de 2010, que trata da delimitação do perímetro urbano de Douradina, e dá outras providências. |
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Lei Complementar 34/2011 |
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Lei Complementar 34-Mapa |
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