Legislação

Filtro

• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Lei 1549/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.549-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1548/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.548-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1547/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.547-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1546/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.546-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1545/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.545-Dispõe sobre a Criação dos Componentes do Município de Douradina, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutrici
Detalhes

Lei 1544/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.544-Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1543/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.543-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1542/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.542-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1541/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.541-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1540/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.540-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1539/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.539-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1538/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.538-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1537/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.537Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1536/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.536-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1535/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.535-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1534/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.534-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1533/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.533-Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a caixa econômica federal no âmbito do programa pro-transporte/ministério das cidades e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1532/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.532-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1531/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.531-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1530/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.530-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1529/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.529-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1528/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.528-Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes dos programas “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
Detalhes

Lei 1527/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.527-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1526/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.526-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1525/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.525-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1524/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.524-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1523/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.523-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1522/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.522-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1521/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.521-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1520/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.520-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1519/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.519-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1518/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.518-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1517/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.517-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1516/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.516-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1515/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.515-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1514/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.514-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1513/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.513-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1512/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.512-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1511/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.511-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1510/2014
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.510-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes