Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 2243/2019
Vigente
04/12/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2242/2019
Vigente
04/12/2019
Lei LOA - Estima a receita e fixa a despesa.
Detalhes

Lei 2241/2019
Vigente
28/11/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2240/2019
Vigente
04/09/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2239/2019
Vigente
04/09/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2238/2019
Vigente
29/08/2019
Institui o mês "maio amarelo" para fins de concientização e prevenção de acidentes de transito, no âmbito do município de Douradina.
Detalhes

Lei 2237/2019
Vigente
23/08/2019
Altera redação do artigo 22 da lei municipal n°1.384/2013.
Detalhes

Lei 2236/2019
Vigente
06/07/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2235/2019
Vigente
28/06/2019
Autoriza o executivo municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município.
Detalhes

Lei 2234/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de Intenções do Consórcio intermunicipal de Saúde - CISA/AMERIOS 12°R.S.
Detalhes

Lei 2233/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2232/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2231/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2230/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2229/2019
Vigente
28/06/2019
Institui o plano de expansão do perímetro urbano de Douradina.
Detalhes

Lei 2228/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2227/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2226/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2225/2019
Vigente
26/06/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020.
Detalhes

Lei 2224/2019
Vigente
06/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2223/2019
Vigente
30/05/2019
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de Crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
Detalhes

Lei 2222/2019
Vigente
16/05/2019
Dispõe sobre a lei autorizadora para que o município de Douradina integre o COMPAR.
Detalhes

Lei 2221/2019
Vigente
01/05/2019
Dispõe sobre a criação e a instituição do Programa Acolher o Idoso e da outras providências.
Detalhes

Lei 2220/2019
Vigente
01/05/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2219/2019
Vigente
01/05/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2218/2019
Vigente
17/04/2019
Autoriza a celebração de parcerias para fins de transferências voluntárias junto a APAE para fins de repasse de recursos oriundos do FUNDEB e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2217/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre programa municipal "Empresa Amiga da Cultura" destinada a realização de projetos culturais pelo município de Douradina/PR em parceria com empresas privadas sem fins lucrativos.
Detalhes

Lei 2216/2019
Vigente
10/04/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei 2215/2019
Vigente
10/04/2019
Autoriza a celebração de contrato de cessão de uso de bem móvel e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2214/2019
Vigente
10/04/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei 2213/2019
Vigente
10/04/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei 2212/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2211/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2210/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2209/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2208/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2207/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2206/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2205/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2204/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes