Legislação

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Status

Ano

Decreto 182/2023

Vigente
22/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 181/2023

Vigente
03/05/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 181/2023

Vigente
21/09/2023
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais da administração direta.
Detalhes

Portaria 180/2023

Vigente
03/05/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 180/2023

Vigente
20/09/2023
Homologa declaração de inservibilidade e laudo de avaliação dos bens móveis pertencentes ao Município de Douradina/PR.
Detalhes

Portaria 179/2023

Vigente
29/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 179/2023

Vigente
16/09/2023
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 178/2023

Vigente
15/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 177/2023

Vigente
03/05/2023
Designa servidor para ser Responsável Técnico do Aterro Sanitário e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 177/2023

Vigente
14/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 176/2023

Vigente
03/05/2023
Designa servidor como Agente de Inspeção Sanitária.
Detalhes

Decreto 176/2023

Vigente
07/09/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 175/2023

Vigente
03/05/2023
Concessão de Progressão na Carreira à Professores
Detalhes

Decreto 175/2023

Vigente
02/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 174/2023

Vigente
03/05/2023
Promoção na Carreira à Servidores
Detalhes

Decreto 174/2023

Vigente
02/09/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 173/2023

Vigente
31/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 172/2023

Vigente
28/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 172/2023

Vigente
30/08/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 171/2023

Vigente
30/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 171/2023

Vigente
27/04/2023
Designação
Detalhes

Portaria 170/2023

Vigente
27/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 170/2023

Vigente
29/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 169/2023

Vigente
27/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 169/2023

Vigente
26/08/2023
Anula o procedimento licitatório na modalidade tomada de preço n°02/2023.
Detalhes

Decreto 168/2023

Vigente
24/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 167/2023

Vigente
25/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 167/2023

Vigente
29/08/2023
Cria a composição do comitê municipal de acompanhamento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 166/2023

Vigente
25/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 166/2023

Vigente
24/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 165/2023

Vigente
25/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 165/2023

Vigente
18/08/2023
Abre crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 164/2023

Vigente
03/05/2023
Nomeação Secretário de Meio Ambiente do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2023

Vigente
10/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 163/2023

Vigente
21/04/2023
Concessão de Licença Maternidade
Detalhes

Decreto 163/2023

Vigente
10/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 162/2023

Vigente
20/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 162/2023

Vigente
17/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 161/2023

Vigente
20/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 161/2023

Vigente
06/08/2023
Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n.° 19/2023.
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