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Status

Ano

Decreto 56/2023

Vigente
07/04/2023
Divulga calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2023, para cumprimento pelos orgãos e entidades da administração direta do poder Executivo.
Detalhes

Portaria 56/2023

Vigente
14/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 55/2023

Vigente
11/04/2023
Abre crédito Adicionais Suplementar e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 55/2023

Vigente
11/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 54/2023

Vigente
10/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 53/2023

Vigente
01/04/2023
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos servidores públicos.
Detalhes

Portaria 53/2023

Vigente
09/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 52/2023

Vigente
09/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 51/2023

Vigente
09/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 50/2023

Vigente
08/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 49/2023

Revogado
08/02/2023
Revoga portaria número 47 de 03/02/2023 e dá outras providencias .
Detalhes

Decreto 48/2023

Vigente
23/03/2023
Avaliar o plano diretor municipal e a eleição dos conselheiros titulares e suplentes.
Detalhes

Portaria 48/2023

Vigente
04/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 47/2023

Vigente
04/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 46/2023

Vigente
04/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 44/2023

Vigente
03/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 43/2023

Vigente
03/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 42/2023

Vigente
03/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 41/2023

Vigente
02/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 39/2023

Vigente
10/03/2023
Regulamenta a função de gestor e fiscal de contrato.
Detalhes

Portaria 39/2023

Vigente
01/02/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 38/2023

Vigente
10/03/2023
Regulamenta a realização da dispensa eletronica no âmbito municipal.
Detalhes

Portaria 38/2023

Vigente
31/01/2023
Licença sem Remuneração
Detalhes

Decreto 37/2023

Vigente
10/03/2023
Regulamenta a função de agente de contratação , da equipe de apoio e da comissão de contratação nos termos da lei federal Nº 14.133/2021.
Detalhes

Portaria 37/2023

Vigente
31/01/2023
Nomeação
Detalhes

Decreto 36/2023

Vigente
10/03/2023
Regulamenta a lei Nº 14.133/2021,nova lei de licitações e contratos administrativos,e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 36/2023

Vigente
31/01/2023
Nomeação
Detalhes

Portaria 35/2023

Vigente
31/01/2023
Nomeação
Detalhes

Decreto 35/2023

Vigente
25/03/2023
ERRATA DA PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº35/2023
Detalhes

Decreto 35/2023

Vigente
14/03/2023
Nomeação de Conselheiros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Detalhes

Portaria 34/2023

Vigente
31/01/2023
Revoga Portaria 96-21
Detalhes

Portaria 33/2023

Vigente
28/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 32/2023

Vigente
28/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 30/2023

Vigente
01/03/2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de renovação de alvará de licença e funcionamento referente ao exercício de 2023.
Detalhes

Decreto 29/2023

Vigente
01/03/2023
Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 28/2023

Vigente
28/02/2023
Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 27/2023

Vigente
23/02/2023
Homologa leilão realizado em 29 de Novembro de 2022.
Detalhes

Portaria 26/2023

Vigente
25/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 26/2023

Vigente
24/02/2023
Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 25/2023

Vigente
25/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes