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Portaria 8/2020
Portaria
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Portaria 7/2020
Portaria
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Portaria 6/2020
Portaria
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Decreto 6/2020
Decreto
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Portaria 5/2020
Portaria
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Decreto 5/2020
Decreto
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Portaria 4/2020
Portaria
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Decreto 4/2020
Decreto
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Portaria 3/2020
Portaria
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Decreto 3/2020
Decreto
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Portaria 2/2020
Portaria
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Decreto 2/2020
Decreto
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Portaria 1/2020
Portaria
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Decreto 1/2020
Decreto
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Lei 2243/2019
Vigente
04/12/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2242/2019
Vigente
04/12/2019
Lei LOA - Estima a receita e fixa a despesa.
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Lei 2241/2019
Vigente
28/11/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2240/2019
Vigente
04/09/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2239/2019
Vigente
04/09/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2238/2019
Vigente
29/08/2019
Institui o mês "maio amarelo" para fins de concientização e prevenção de acidentes de transito, no âmbito do município de Douradina.
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Lei 2237/2019
Vigente
23/08/2019
Altera redação do artigo 22 da lei municipal n°1.384/2013.
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Lei 2236/2019
Vigente
06/07/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2235/2019
Vigente
28/06/2019
Autoriza o executivo municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município.
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Lei 2234/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de Intenções do Consórcio intermunicipal de Saúde - CISA/AMERIOS 12°R.S.
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Lei 2233/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2232/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2231/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2230/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2229/2019
Vigente
28/06/2019
Institui o plano de expansão do perímetro urbano de Douradina.
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Lei 2228/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2227/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2226/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2225/2019
Vigente
26/06/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020.
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Lei 2224/2019
Vigente
06/06/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2223/2019
Vigente
30/05/2019
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de Crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
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Lei 2222/2019
Vigente
16/05/2019
Dispõe sobre a lei autorizadora para que o município de Douradina integre o COMPAR.
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Lei 2221/2019
Vigente
01/05/2019
Dispõe sobre a criação e a instituição do Programa Acolher o Idoso e da outras providências.
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Lei 2220/2019
Vigente
01/05/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2219/2019
Vigente
01/05/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2218/2019
Vigente
17/04/2019
Autoriza a celebração de parcerias para fins de transferências voluntárias junto a APAE para fins de repasse de recursos oriundos do FUNDEB e dá outras providências.
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