Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 328/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/06/2024
Súmula: Declara Vacância de Cargo
Detalhes

Portaria 327/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/06/2024
Súmula: Exoneração Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social
Detalhes

Portaria 326/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 325/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 324/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: Autoriza a realização de concurso público para provimento de 46 (quarenta e seis) cargos no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Douradina - PR.
Detalhes

Portaria 323/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 322/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 321/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 320/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SAMILE DORETTO
Detalhes

Portaria 319/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2024
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO/AVALIAÇÃO DO PRECESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS, ABERTO PELO EDITAL N.º 28, DE 27/05/2025
Detalhes

Portaria 318/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 317/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°306 DE 27 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 316/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 315/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 313/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 311/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 310/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 309/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°296 DE 24/05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 308/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°295 DE 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 306/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 305/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 304/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços Referente ao Edital do Pregão n° 12/2024.
Detalhes

Portaria 302/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N° 301 DE 24 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 301/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 300/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 299/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 298/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 297/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 296/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 295/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 293/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 291/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 290/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 289/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 288/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 287/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 286/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 285/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 285/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N° 439 DE 05/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 284/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes